Documentos para viajar pelo Brasil em 2026: guia completo
Você já chegou no aeroporto e ficou na dúvida se o seu documento ainda vale? Com a chegada da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e as mudanças nas regras para menores de idade, 2026 trouxe alguns pontos de atenção que valem a pena conhecer antes de comprar a passagem. Este guia explica o que é aceito, o que mudou e o que fazer em cada situação.
Documentos válidos para adultos em voos domésticos
Para viajar dentro do Brasil de avião, os documentos aceitos pela Anac e pelas companhias aéreas em 2026 são:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN) — o novo documento emitido a partir de 2023, com CPF integrado como número único de identificação. Já é aceito em todos os aeroportos brasileiros.
- RG antigo (Registro Geral) — continua válido para viagens nacionais até fevereiro de 2032. O documento precisa estar em bom estado, legível e com foto que permita identificação.
- Passaporte brasileiro — aceito em qualquer situação.
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — aceita para voos domésticos.
- Carteira de trabalho (formato físico ou digital, desde que contenha foto).
Para voos domésticos, não há prazo de validade mínimo exigido, mas o documento precisa estar em condições de uso.
A nova CIN: o que mudou na prática
A CIN substituiu o modelo antigo de RG, que variava por estado e tinha numerações diferentes em cada Unidade da Federação. A nova identidade tem número único nacional (o CPF), chip com dados biométricos e validade definida por faixa etária:
- Até 12 anos: validade de 5 anos
- Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos
- A partir de 60 anos: validade indeterminada
A emissão da primeira via é gratuita em todo o país. Você pode solicitar no posto de atendimento do Instituto de Identificação do seu estado, em unidades do Poupatempo (SP), VAC (GO) e sistemas equivalentes nos demais estados. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados do pai, mãe ou responsável legal, que deve apresentar documento com foto e CPF.
Passaporte: quando é obrigatório
Para viagens dentro do Brasil, o passaporte não é obrigatório. Ele é necessário apenas para viagens internacionais. A exceção são os países do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia), onde a CIN física é aceita no lugar do passaporte para brasileiros.
Atenção: a versão digital da CIN não é aceita nos controles migratórios internacionais — é preciso apresentar o documento físico.
O passaporte brasileiro emitido a partir de 2018 tem validade de 10 anos para adultos. Para crianças e adolescentes, a validade é de 5 anos. Verifique a validade com antecedência: muitos países exigem que o passaporte tenha pelo menos 6 meses de validade além da data de retorno.
Regras para menores de idade em viagens nacionais
Aqui é onde a maioria das dúvidas aparece. As regras dependem de quem acompanha a criança ou adolescente.
Acompanhado por ambos os pais
Sem exigência especial de autorização. Basta ter o documento de identidade da criança. A certidão de nascimento pode ser usada como comprovante de filiação, mas a CIN ou o RG são preferíveis por terem foto.
Acompanhado por apenas um dos pais
Para viagens nacionais, a autorização do outro genitor não é obrigatória, mas é recomendável levá-la para evitar questionamentos. Para viagens internacionais, a autorização notarial do genitor ausente é obrigatória.
Viajando com avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos (parentes até 3º grau)
Para viagens nacionais, autorização não é exigida, mas recomenda-se ter documentos que comprovem o grau de parentesco (certidão de nascimento, por exemplo).
Desacompanhado ou com terceiros sem parentesco
Obrigatório apresentar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis legais, com firma reconhecida em cartório. Assinatura digital por plataformas como Gov.br não é aceita nesse caso — precisa ser presencial.
As companhias aéreas têm regras próprias para menores desacompanhados que variam por faixa etária. Menores de 8 anos geralmente não podem viajar desacompanhados. Entre 8 e 14 anos, as companhias costumam exigir um serviço de acompanhamento remunerado. Confira as regras específicas da sua companhia antes de comprar a passagem.
Documentos em bom estado: um detalhe que faz diferença
Um documento rasgado, com foto irreconhecível ou com número ilegível pode ser recusado no check-in ou no embarque. O critério é simples: o documento precisa permitir a identificação clara do titular. Se o seu RG tem mais de 10 anos e está danificado, vale fazer a CIN antes da viagem.
Conclusão: o que fazer antes de viajar
- Verifique a validade e o estado de conservação do seu documento e dos documentos de todos que vão viajar com você.
- Se tiver filhos menores, confirme quem vai acompanhá-los e se precisa de autorização notarial.
- Considere emitir a CIN se ainda não tiver — a primeira via é gratuita e o documento já funciona em aeroportos e, nos países do Mercosul, substitui o passaporte.
- Para viagens internacionais, verifique a validade do passaporte com pelo menos 60 dias de antecedência para ter tempo de renovar se necessário.
Atualizado em: 7 de maio de 2026
Importante: As regras para menores de idade podem variar conforme a companhia aérea e o destino. Sempre confirme os requisitos diretamente com a companhia e, para viagens internacionais, consulte o site do Ministério das Relações Exteriores (gov.br/mre) ou a embaixada do país de destino.